Processo 212670/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 15:02
Autuado em 29/04/2015 15:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6124/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6124/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6124/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 08:53 do Protocolo 881083/15
14/09/2015 14:58 AR do Ofício OCN - 5585/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2015 Ofício de Contraditório   5585/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6124/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 210/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5175/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 13:02 DP  
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Despacho Processual Diverso nº 15/2016 -
17/11/2015 10:40 GCFAMG  
13/11/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 15012/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
29/10/2015 14:47 DCE Instrução nº 374/2015 -
21/08/2015 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 5585/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 187/2015 -
29/04/2015 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5175/2015 -

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